Trocas e Reembolso POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES, ENTREGA E REEMBOLSO — MANHÃ BRASILEIRA
Última atualização: setembro de 2026
A Manhã Brasileira valoriza a transparência, a segurança e a boa experiência de seus clientes. Esta política estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossos canais oficiais, sempre respeitando a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e enviado para o endereço informado pelo cliente durante a compra. O prazo de entrega apresentado no momento da compra é uma estimativa baseada nas informações disponíveis da transportadora ou dos Correios. O cliente é responsável por fornecer corretamente: nome do destinatário, CPF quando solicitado, endereço completo, número do imóvel, complemento quando houver, bairro, cidade, estado, CEP e telefone para contato. A Manhã Brasileira não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
2. PEDIDO EM ATRASO
Caso o pedido ultrapasse o prazo estimado de entrega, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento. A Manhã Brasileira poderá solicitar informações adicionais e realizar uma consulta junto à transportadora ou aos Correios para verificar a localização da encomenda. Durante esse procedimento, acompanharemos o pedido até a identificação de uma solução.
3. PEDIDO EXTRAVIADO OU NÃO ENTREGUE
Caso a transportadora confirme que o pedido foi extraviado, perdido ou impossibilitado de ser entregue, a Manhã Brasileira buscará solucionar a situação com o cliente. Poderão ser oferecidas, conforme o caso: reenvio de um novo produto sem cobrança adicional de frete; ou reembolso dos valores devidos ao consumidor, observadas as condições legais e o meio de pagamento utilizado. O cliente não precisa aguardar 90 dias para solicitar seus direitos quando houver uma situação de não entrega que gere direito à resolução da compra.
4. RASTREAMENTO DO PEDIDO
Após a postagem, o cliente poderá receber um código de rastreamento. As atualizações do rastreamento dependem do sistema da transportadora ou dos Correios. Eventuais períodos sem atualização não significam, necessariamente, que a encomenda tenha sido perdida. Em caso de ausência prolongada de movimentação, a Manhã Brasileira poderá abrir uma solicitação de investigação junto ao responsável pelo transporte.
5. ENDEREÇO INFORMADO INCORRETAMENTE
Antes de finalizar a compra, o cliente deve conferir cuidadosamente o endereço informado. Caso o pedido seja devolvido à Manhã Brasileira devido a endereço incorreto, incompleto, número inexistente, CEP incorreto, destinatário desconhecido ou ausência de informações necessárias para a entrega, a Manhã Brasileira poderá entrar em contato com o cliente para confirmar os dados e verificar a possibilidade de um novo envio. Eventuais custos adicionais decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente poderão ser analisados caso a caso, respeitando-se a legislação aplicável.
6. AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO
A transportadora poderá realizar tentativas de entrega conforme seus próprios procedimentos. Caso não seja possível realizar a entrega após as tentativas previstas, o pedido poderá ser encaminhado para devolução ao remetente. Quando o produto retornar à Manhã Brasileira, entraremos em contato com o cliente para definir a solução adequada.
7. PRODUTO RECUSADO NO MOMENTO DA ENTREGA
Caso o cliente recuse a entrega, recomendamos que entre em contato com a Manhã Brasileira imediatamente e informe o motivo da recusa. A simples recusa da encomenda não substitui necessariamente a formalização de um pedido de cancelamento ou devolução.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, contado na forma estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O exercício desse direito deverá ser comunicado à Manhã Brasileira pelos canais oficiais de atendimento. A solicitação será processada de acordo com a legislação aplicável.
9. PRODUTO COM DEFEITO
Caso o produto apresente problema de funcionamento, o cliente deverá entrar em contato com a Manhã Brasileira. Para agilizar o atendimento, poderemos solicitar: número do pedido, nome do comprador, CPF quando necessário, descrição do problema, fotos, vídeos demonstrando o defeito e informações sobre a utilização do produto. Após a análise, a Manhã Brasileira informará os próximos procedimentos.
10. GARANTIA DE 90 DIAS
A Manhã Brasileira disponibiliza garantia de 90 dias, observados os direitos previstos na legislação brasileira e as condições aplicáveis ao produto. A garantia não representa uma limitação dos direitos legais do consumidor. O prazo de garantia não significa que o consumidor deverá esperar 90 dias para solicitar uma solução quando existir uma situação que gere direito à troca, reparação, cancelamento ou reembolso. Também não serão considerados defeitos de fabricação os problemas decorrentes de utilização inadequada, instalação incorreta, modificações não autorizadas, acidentes ou danos causados pelo próprio consumidor, quando comprovados.
11. PRODUTO DIFERENTE DO COMPRADO
Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Manhã Brasileira para que a situação seja analisada e solucionada. Sempre que possível, solicitaremos fotos do produto recebido e da embalagem. A Manhã Brasileira providenciará a solução adequada de acordo com a legislação aplicável.
12. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE
Recomendamos que o cliente confira a embalagem no momento do recebimento. Caso seja identificada uma avaria aparente, o cliente deverá, quando possível, registrar a ocorrência e entrar em contato com a Manhã Brasileira. Fotos da embalagem externa, etiquetas e produto poderão ser solicitadas para auxiliar na análise.
13. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
Quando uma devolução for autorizada, a Manhã Brasileira fornecerá as orientações necessárias para o envio do produto. O produto deverá ser devolvido de acordo com as instruções fornecidas pelo atendimento. Sempre que possível, recomendamos conservar a embalagem original, manual, acessórios, cabos, chaves, cartões, componentes e nota fiscal. A ausência de algum item poderá ser analisada conforme a natureza da solicitação e a legislação aplicável.
14. REEMBOLSO
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos da instituição financeira.
PIX: o reembolso será realizado conforme os procedimentos de segurança adotados pela Manhã Brasileira.
CARTÃO DE CRÉDITO: a Manhã Brasileira solicitará o estorno à administradora do cartão. O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá depender da administradora e do banco emissor.
OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO: o procedimento seguirá as regras do respectivo meio de pagamento, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
15. CONTESTAÇÃO OU ESTORNO INDEVIDO
Caso o cliente tenha qualquer problema com sua compra, recomendamos que entre primeiro em contato com a Manhã Brasileira para que possamos tentar solucionar a situação de maneira rápida. Em casos de contestação de pagamento, a Manhã Brasileira poderá apresentar às instituições responsáveis os documentos relacionados à compra, tais como: comprovante de pagamento, dados do pedido, nota fiscal, código de rastreamento, comprovante de entrega, comunicações realizadas com o cliente e informações necessárias à comprovação da transação. Isso não impede o exercício dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
16. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA
Quando o sistema da transportadora indicar que o pedido foi entregue, a Manhã Brasileira poderá utilizar as informações fornecidas pela transportadora para verificar a entrega. Em caso de o cliente informar que não recebeu a encomenda apesar de o rastreamento indicar entrega, a Manhã Brasileira poderá abrir uma investigação junto à transportadora. O cliente deverá colaborar fornecendo as informações necessárias para a apuração.
17. CANCELAMENTO DO PEDIDO
Caso o cliente deseje cancelar um pedido que ainda não foi enviado, deverá entrar em contato com a Manhã Brasileira o quanto antes. Se o pedido já tiver sido despachado, poderá ser necessário aguardar o retorno da encomenda ou seguir o procedimento de devolução aplicável ao caso. Os direitos legais do consumidor permanecem preservados.
18. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Situações como greves, desastres naturais, interdições de estradas, eventos climáticos extremos, problemas logísticos generalizados, determinações de autoridades ou outras situações fora do controle razoável da empresa poderão afetar os prazos de transporte. Nessas situações, a Manhã Brasileira buscará manter o cliente informado e encontrar a melhor solução possível.
19. ATENDIMENTO
Para solicitar suporte, troca, devolução, cancelamento ou reembolso, o cliente deverá utilizar os canais oficiais de atendimento da Manhã Brasileira. Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do pedido para agilizar o atendimento.
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O ritual do café na sua manhã.
